Tag lei específica

Tag: lei específica

Quais são as formas de aprovação do plano de recuperação judicial?

Quais são as formas de aprovação do plano de recuperação judicial?

Sobre o tema interceptação telefônica regulada pela Lei 9.296 96 assinale a opção CORRETA abaixo

Sobre o tema interceptação telefônica regulada pela Lei 9.296 96 assinale a opção CORRETA abaixo

O que poderia justificar o pedido de falência na Lei nº 11.101 95?

O que poderia justificar o pedido de falência na Lei nº 11.101 95?

Qual a diferença entre direito comercial e empresarial

Qual a diferença entre direito comercial e empresarial

Como foi criada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação?

Como foi criada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação?

Baixar Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada

Baixar Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada

Qual o impacto da Lei Eusébio de Queiroz?

Qual o impacto da Lei Eusébio de Queiroz?

O que é acessibilidade de acordo com a lei brasileira de Inclusão lei 13.146 2015 )?

O que é acessibilidade de acordo com a lei brasileira de Inclusão lei 13.146 2015 )?

Qual é a frequência do alelo dominante e do alelo recessivo respectivamente?

Qual é a frequência do alelo dominante e do alelo recessivo respectivamente?

Quando o motorista tem direito a diaria

Quando o motorista tem direito a diaria

De acordo com a lei geral de proteção de dados quem é o controlador

De acordo com a lei geral de proteção de dados quem é o controlador

Segundo o autor, o que pode produzir nos seres humanos um interesse pela lei moral

Segundo o autor, o que pode produzir nos seres humanos um interesse pela lei moral

Qual e a lei do casamento?

Qual e a lei do casamento?

Qual a importância da primeira lei de Newton?

Qual a importância da primeira lei de Newton?

Como funciona a distribuição das forças nos corpos pela 3ª lei de Newton?

Como funciona a distribuição das forças nos corpos pela 3ª lei de Newton?

Qual é a lei que garante os direitos da marca registrada no Brasil?

Qual é a lei que garante os direitos da marca registrada no Brasil?

Quais motivos levaram os conflitos sociais entre patrícios e plebeus em Roma?

Quais motivos levaram os conflitos sociais entre patrícios e plebeus em Roma?

Como é a curva da demanda?

Como é a curva da demanda?

Ninguém poderá pleitear, em nome próprio direito alheio, salvo quando autorizado por lei

Ninguém poderá pleitear, em nome próprio direito alheio, salvo quando autorizado por lei

O que diz a lei sobre liberdade religiosa e intolerância religiosa?

O que diz a lei sobre liberdade religiosa e intolerância religiosa?

Preço de equilíbrio oferta e demanda

Preço de equilíbrio oferta e demanda

Qual o fator que influencia a quantidade ofertada?

Qual o fator que influencia a quantidade ofertada?

Por que houve um grande incentivo das elites a imigração europeia para o Brasil quais ideias estavam por detrás desse interesse todo?

Por que houve um grande incentivo das elites a imigração europeia para o Brasil quais ideias estavam por detrás desse interesse todo?

A Lei Geral de Proteção de dados considera como dados pessoais sensíveis

A Lei Geral de Proteção de dados considera como dados pessoais sensíveis

O que diferencia uma lei complementar de uma lei ordinária?

O que diferencia uma lei complementar de uma lei ordinária?

Quanto à lei penal no tempo O Código Penal brasileiro adotou a teoria da atividade?

Quanto à lei penal no tempo O Código Penal brasileiro adotou a teoria da atividade?

O Ato Institucional Número 5 AI-5 foi o mais duro do governo militar

O Ato Institucional Número 5 AI-5 foi o mais duro do governo militar

O que me incomoda no outro está em mim

O que me incomoda no outro está em mim

De acordo com a figura a seguir calcule a corrente que percorre o resistor RL

De acordo com a figura a seguir calcule a corrente que percorre o resistor RL

Se eu fecho os olhos, minha mente desenha você tapo os ouvidos, mas consigo escutar sua voz

Se eu fecho os olhos, minha mente desenha você tapo os ouvidos, mas consigo escutar sua voz

Quando o processo de quebra e formação de ligações libera mais energia do que absorve?

Quando o processo de quebra e formação de ligações libera mais energia do que absorve?

Qual a conclusão da lei de Proust?

Qual a conclusão da lei de Proust?

Quais foram os fatores que caracterizou o milagre econômico durante o governo militar?

Quais foram os fatores que caracterizou o milagre econômico durante o governo militar?

Qual a importância do Código de Hamurabi para a sociedade babilônica?

Qual a importância do Código de Hamurabi para a sociedade babilônica?

Quais as duas características essenciais das leis excepcionais e temporárias?

Quais as duas características essenciais das leis excepcionais e temporárias?

Qual o nome que se dá a imunidade que o indivíduo possui desde o seu nascimento * imunidade nova imunidade adquirida imunidade inata imunidade de barreira?

Qual o nome que se dá a imunidade que o indivíduo possui desde o seu nascimento * imunidade nova imunidade adquirida imunidade inata imunidade de barreira?

Qual a diferença entre um aumento de demanda é um aumento na quantidade demandada?

Qual a diferença entre um aumento de demanda é um aumento na quantidade demandada?

Quem é isabela em a lei do amor

Quem é isabela em a lei do amor

Qual a importância da Lei 10.436 para a comunidade surda?

Qual a importância da Lei 10.436 para a comunidade surda?

Por que o Ato Institucional nº 5 é considerado o mais violento instrumento jurídico do regime militar?

Por que o Ato Institucional nº 5 é considerado o mais violento instrumento jurídico do regime militar?

O que diz a LDB 93 94 96 sobre a Educação Infantil?

O que diz a LDB 93 94 96 sobre a Educação Infantil?

Entre as obrigações do controlador, elencadas na lei geral de proteção de dados (lgpd), estão:

Entre as obrigações do controlador, elencadas na lei geral de proteção de dados (lgpd), estão:

Qual e o tipo de propriedade específica que foi identificada no texto?

Qual e o tipo de propriedade específica que foi identificada no texto?

Como deve ser feito o distrato?

Como deve ser feito o distrato?

Profissional de apoio escolar de acordo com o inciso XIII do artigo 3 da Lei de Inclusão é

Profissional de apoio escolar de acordo com o inciso XIII do artigo 3 da Lei de Inclusão é

Qual foi a lei da abolição da escravidão?

Qual foi a lei da abolição da escravidão?

Como é pq surgiu a Lei Maria da Penha?

Como é pq surgiu a Lei Maria da Penha?

Quanto à aplicação e eficácia da lei processual no tempo e no espaço marque a alternativa correta?

Quanto à aplicação e eficácia da lei processual no tempo e no espaço marque a alternativa correta?

Como se dá a aplicação da lei no tempo para as normas penais mistas isto é aqueles que apresentam conteúdos de direito material e processual?

Como se dá a aplicação da lei no tempo para as normas penais mistas isto é aqueles que apresentam conteúdos de direito material e processual?

É possível pela via direta fazer o controle de constitucionalidade de lei anterior à Constituição qual o entendimento do STF?

É possível pela via direta fazer o controle de constitucionalidade de lei anterior à Constituição qual o entendimento do STF?

Quais as conclusões de Mendel para explicar seus resultados?

Quais as conclusões de Mendel para explicar seus resultados?

O que e necessário para determinar a intensidade da força de atração e repulsão entre cargas?

O que e necessário para determinar a intensidade da força de atração e repulsão entre cargas?

É uma atribuição específica do professor em atuação nas escolas do programa Ensino Integral - pei

É uma atribuição específica do professor em atuação nas escolas do programa Ensino Integral - pei

Qual a quantidade de elétrons que precisam ser retirados de um corpo para que sua carga elétrica seja de 6

Qual a quantidade de elétrons que precisam ser retirados de um corpo para que sua carga elétrica seja de 6

Quais setores se beneficiaram com o crescimento econômico do Brasil no milagre brasileiro?

Quais setores se beneficiaram com o crescimento econômico do Brasil no milagre brasileiro?

Quantos e quais são os tipos de carga elétrica existentes na natureza?

Quantos e quais são os tipos de carga elétrica existentes na natureza?

Qual a natureza jurídica da decisão do árbitro ou do acordo celebrado pelas partes na arbitragem explique?

Qual a natureza jurídica da decisão do árbitro ou do acordo celebrado pelas partes na arbitragem explique?

Quais as relações existentes entre a Lei de Terras e o incentivo a imigração?

Quais as relações existentes entre a Lei de Terras e o incentivo a imigração?

Por que a Lei de Terras de 1850 excluiu ainda mais a população pobre brasileira e concentrou o poder nas mãos dos fazendeiros?

Por que a Lei de Terras de 1850 excluiu ainda mais a população pobre brasileira e concentrou o poder nas mãos dos fazendeiros?

Por que a Lei de Terras de 1850 não favoreceu a distribuição de terras no Brasil?

Por que a Lei de Terras de 1850 não favoreceu a distribuição de terras no Brasil?

Qual o objetivo da educação inclusiva

Qual o objetivo da educação inclusiva

Qual a diferença entre decreto e lei

Qual a diferença entre decreto e lei

Quais são as modalidades de garantia locatícia elencadas pela Lei do Inquilinato?

Quais são as modalidades de garantia locatícia elencadas pela Lei do Inquilinato?

O que a lei geral de proteção aos dados pessoais garante ao titular do dado pessoal?

O que a lei geral de proteção aos dados pessoais garante ao titular do dado pessoal?

Qual a lei criada para garantir o direito das pessoas com deficiência?

Qual a lei criada para garantir o direito das pessoas com deficiência?

Quais as características e natureza da sociedade de capital aberto

Quais as características e natureza da sociedade de capital aberto

Quais os objetos da adi por omissão quem possui legitimidade para entrar com a ação

Quais os objetos da adi por omissão quem possui legitimidade para entrar com a ação

Quanto à eficácia espacial da lei penal a luz do princípio da territorialidade?

Quanto à eficácia espacial da lei penal a luz do princípio da territorialidade?

Quando a energia dos produtos é maior que a dos reagentes a reação é classificada como endotérmica e terá ∆ H com sinal?

Quando a energia dos produtos é maior que a dos reagentes a reação é classificada como endotérmica e terá ∆ H com sinal?

Filho de militar tem direito a pensão vitalícia

Filho de militar tem direito a pensão vitalícia

Calcule em ohms o valor da resistência equivalente do circuito a seguir

Calcule em ohms o valor da resistência equivalente do circuito a seguir

O que e a Lei Áurea

O que e a Lei Áurea

O que acontece com a concentração dos reagentes em uma reação química à medida que vai ser formado os produtos?

O que acontece com a concentração dos reagentes em uma reação química à medida que vai ser formado os produtos?

Qual o valor da parcela isenta de proventos de aposentadoria 2022?

Qual o valor da parcela isenta de proventos de aposentadoria 2022?

O que trabalha a educação inclusiva?

O que trabalha a educação inclusiva?

Quais foram as principais medidas tomadas pelos militares para conduzir esse processo

Quais foram as principais medidas tomadas pelos militares para conduzir esse processo

Qual a importância das leis das Doze Tábuas para o povo romano durante o período da República?

Qual a importância das leis das Doze Tábuas para o povo romano durante o período da República?

Quais foram as primeiras medidas tomadas por Dom Pedro após Dia do Fico?

Quais foram as primeiras medidas tomadas por Dom Pedro após Dia do Fico?

Que relação pode ser estabelecida entre a Lei da migração e dos direitos humanos?

Que relação pode ser estabelecida entre a Lei da migração e dos direitos humanos?

Lei pensão alimentícia após 18 anos

Lei pensão alimentícia após 18 anos

Como descrito na Lei 8080 Assinale a alternativa que não é um dos princípios do SUS?

Como descrito na Lei 8080 Assinale a alternativa que não é um dos princípios do SUS?

Considerando a Educação Ambiental e as mudanças de concepção da mesma

Considerando a Educação Ambiental e as mudanças de concepção da mesma

São entidades de direito privado integrantes da chamada administração indireta?

São entidades de direito privado integrantes da chamada administração indireta?

Quando a lei não houver fixado prazo menor a prescrição ocorre em 20 anos?

Quando a lei não houver fixado prazo menor a prescrição ocorre em 20 anos?

Quais leis criadas pela Inglaterra e aplicadas nas colônias americanas?

Quais leis criadas pela Inglaterra e aplicadas nas colônias americanas?

Quando se houver de aplicar a lei estrangeira não será levada em consideração qualquer remissão por ela feita a outra lei?

Quando se houver de aplicar a lei estrangeira não será levada em consideração qualquer remissão por ela feita a outra lei?

Quais são os objetivos e princípios da política Nacional das relações de consumo?

Quais são os objetivos e princípios da política Nacional das relações de consumo?

Qual é o órgão responsável política nacional do Meio Ambiente no Brasil?

Qual é o órgão responsável política nacional do Meio Ambiente no Brasil?

Qual foi a Lei específica que introduziu a previsão dos crimes cibernéticos no Brasil?

Qual foi a Lei específica que introduziu a previsão dos crimes cibernéticos no Brasil?

Em que ano foi aprovada a primeira lei de diretrizes e bases da educação brasileira?

Em que ano foi aprovada a primeira lei de diretrizes e bases da educação brasileira?

Em que ano foi sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

Em que ano foi sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

O que ocorre com a dissolução de um gás em um liquido

O que ocorre com a dissolução de um gás em um liquido

O que pode ser entendido como caráter residual ou subsidiário da ADPF?

O que pode ser entendido como caráter residual ou subsidiário da ADPF?

Como lambe o mais importante rei da Babilônia organizou o chamado Código de Hamurabi que era?

Como lambe o mais importante rei da Babilônia organizou o chamado Código de Hamurabi que era?

Que motivos levaram a Inglaterra a tomar uma nova postura em relação a suas colônias?

Que motivos levaram a Inglaterra a tomar uma nova postura em relação a suas colônias?

Qual e a relação entre a Guerra dos Sete Anos 1756 a 1763 e a mudança na administração das treze colônias inglesas?

Qual e a relação entre a Guerra dos Sete Anos 1756 a 1763 e a mudança na administração das treze colônias inglesas?

Compensação de cheque do mesmo banco

Compensação de cheque do mesmo banco

De acordo com a nossa Constituição Federal quem tem o dever de defender e preservar o meio ambiente

De acordo com a nossa Constituição Federal quem tem o dever de defender e preservar o meio ambiente

Por que o Estatuto do Desarmamento Lei n 10826 03 é classificada como uma norma penal em branco?

Por que o Estatuto do Desarmamento Lei n 10826 03 é classificada como uma norma penal em branco?

Qual a importância da lei da primeira infância?

Qual a importância da lei da primeira infância?